Mudanças na estrutura de seleções, como no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e políticas que asseguram a permanência em sala de aula estão entre as ações do Ministério da Educação (MEC) para garantir os direitos das pessoas com deficiência. Só na educação básica, segundo o censo escolar de 2015, são mais de 930 mil alunos nessas condições.
Com o objetivo de melhorar o ensino de estudantes com deficiência, o MEC trabalha em três eixos: participação da comunidade, formação continuada dos professores e acessibilidade, desde a questão arquitetônica das escolas, passando por mobiliário e tecnologias.
“São valores importantes de não discriminação, de consideração sobre essa complexidade humana. Não é um dia de luta apenas da pessoa com deficiência, mas da nossa sociedade contra o preconceito e o desconhecimento”, enfatiza a diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Patrícia Raposo.
O Programa Escola Acessível, pro exemplo, atua na adaptação de escolas. O programa já atendeu 50.510 escolas públicas até 2016. São oferecidos equipamentos, mobiliários, materiais pedagógicos, recursos de acessibilidade e outras estratégias para eliminar barreiras.
O MEC também realiza formação de multiplicadores e profissionais que atendem alunos com deficiências visuais e auditivas. Este ano, foram realizados 108 cursos nos Centros de Apoio para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) e 74 nos Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS).
Enem
Este ano, o Enem terá provas adequadas à pessoas com surdez ou deficiência auditiva. As provas terão a opção de videolibras, com questões traduzidas para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Os participantes também poderão optar por tradutor-intérprete de Libras e a leitura labial.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação
