fbpx

Ministro anuncia que piso salarial de professores será de R$ 2.298,80

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on telegram
Share on whatsapp

O piso salarial do magistério foi atualizado em 11,36%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor é de R$ 2.298,80 e passa a valer a partir deste mês.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou na última quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. Segundo o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”.

O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%.

Em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação.

O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (PSPN) é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade Normal, com jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.

A atualização teve como base de cálculo a variação do valor anual mínimo nacional por aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, na Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007. A metodologia para o cálculo da variação do VAA considera os dois exercícios imediatamente anteriores ao ano em que a atualização deve ocorrer.

Em oito anos, o piso salarial dos professores aumentou quase 142%, de R$ 950, em 2009, para R$ 2.298,80, em 2017. Atualmente, o piso equivale a 2,4 salários mínimos. O reajuste deste ano foi o menor desde 2009. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

Valor mínimo por aluno

Pela regra atual, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, 14 estados não cumprem o piso nacional da categoria estabelecido por lei.

Para contribuir com o cumprimento do piso, o governo federal repassa 10% do Fundeb para estados e municípios.

O ministro da Educação informou que, a partir deste ano, o pagamento será feito mensalmente. Antes, o governo tinha até abril do ano seguinte para fazer o repasse.

“Vamos pagar mês a mês aquilo que seria pago só até abril de 2018”, disse.

O ministro disse que há uma demanda de prefeitos e governadores para que seja alterada a lei que define o cálculo do reajuste. Ele ponderou, porém, que não há no momento uma discussão sobre o assunto no ministério.

“O Brasil vive há algum tempo a recessão e a queda de receita de estados e municípios, mas nossa obrigação é cumprir a lei federal”, disse. “Vivemos um dilema. Limitações financeiras de estados e municípios de um lado e, de outro, a necessidade de que os professores sejam valorizados”, complementou.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto do reajuste anunciado para este ano será de R$ 5 bilhões aos cofres municipais. A entidade ressalta que, atualmente, os prefeitos comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com salários dos professores.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on telegram
Share on whatsapp
Não permitimos cópia do nosso conteúdo! Agradecemos a compreensão.

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Armazenamos cookies no seu dispositivo para melhorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceito", você concorda com isto.